O que analisar no contrato de compra de um imóvel na planta

Entenda os pontos essenciais antes de assinar

Comprar um imóvel na planta é uma decisão que envolve planejamento, expectativa e, principalmente, segurança jurídica. Entre as etapas mais importantes desse processo está a análise do contrato de compra e venda, um documento que formaliza todos os compromissos entre o comprador e a construtora. Ao entender o que deve ser observado nesse contrato, o comprador se protege de cláusulas abusivas e evita surpresas desagradáveis no futuro.

Neste artigo, você vai descobrir tudo o que precisa avaliar no contrato de compra de um imóvel na planta, com uma linguagem clara, objetiva e altamente informativa.

A importância de ler com atenção o contrato

Antes de qualquer assinatura, é fundamental que o comprador leia todo o contrato, mesmo que ele pareça extenso e técnico. Esse documento é o principal instrumento que define prazos, valores, penalidades, responsabilidades e garantias.

Não se trata apenas de uma formalidade. O contrato é a base legal que regerá toda a relação entre você e a construtora até a entrega do imóvel — e muitas vezes, até mesmo após a entrega.

Principais pontos que devem ser analisados

1. Identificação das partes envolvidas

Certifique-se de que o contrato está corretamente preenchido com os dados completos do comprador e da incorporadora ou construtora. Verifique CNPJ, razão social e endereço da empresa. Esse cuidado evita fraudes e problemas futuros com empresas que atuam de forma irregular.

2. Descrição detalhada do imóvel

O contrato deve conter a descrição exata do imóvel adquirido, incluindo número da unidade, metragem, localização, vaga de garagem e áreas comuns. Além disso, deve especificar se o imóvel será entregue mobiliado, com acabamentos e em qual padrão.

3. Valor total e forma de pagamento

Analise se os valores descritos estão de acordo com os acordos verbais ou negociações anteriores. O contrato deve indicar o valor total do imóvel, o valor da entrada, número de parcelas, índices de correção e datas de vencimento. Também deve constar como serão realizados os reajustes: INCC, IPCA ou outro índice?

4. Correções e juros

A cláusula de correção monetária costuma gerar dúvidas. Por isso, veja como e quando ela será aplicada, se há cobrança de juros durante a obra e se esses juros são aplicados sobre o saldo devedor ou sobre o valor total. Entender essa parte evita um aumento inesperado nas parcelas.

5. Prazo de entrega

Um dos pontos mais críticos na compra de imóveis na planta é o prazo de entrega. O contrato deve mencionar a data prevista para entrega do imóvel e, também, o chamado “prazo de tolerância”, que geralmente é de 180 dias. É fundamental que o comprador esteja ciente desse detalhe para evitar frustrações.

6. Multas e penalidades

O contrato precisa deixar claro quais são as penalidades em caso de inadimplência por parte do comprador e também da construtora. Multas por atraso na entrega, rescisão contratual e eventuais encargos devem estar descritas com objetividade e equilíbrio entre as partes.

7. Garantias do imóvel

Verifique o que está estipulado quanto à garantia da construção, estrutura, instalações elétricas e hidráulicas. Em geral, o Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor garantem prazos legais mínimos, mas o contrato pode detalhar essas garantias com mais precisão.

8. Cláusulas de distrato

Se por algum motivo o comprador precisar desistir da compra, é essencial entender como funcionará o distrato. Veja o que está estipulado em relação à devolução de valores pagos, prazos para reembolso e possíveis retenções pela construtora.

9. Registro e incorporação no cartório

Um imóvel na planta precisa ter registro de incorporação junto ao cartório de imóveis. Esse registro assegura que o empreendimento está regularizado e autorizado. Verifique se esse dado está no contrato e solicite uma cópia do número da matrícula.

10. Assistência jurídica é recomendada

Embora não seja obrigatório, contar com o apoio de um advogado especializado pode evitar problemas graves. Um profissional capacitado consegue identificar cláusulas abusivas, sugerir alterações e garantir mais segurança para o comprador.

Dicas extras para proteger sua compra

Além da leitura minuciosa do contrato, algumas atitudes simples ajudam a reforçar sua segurança. Guarde todos os comprovantes de pagamento, trocas de e-mails e documentos recebidos. Solicite uma cópia assinada do contrato e evite qualquer acordo apenas verbal. Transparência e documentação são as melhores aliadas em uma transação imobiliária.

Conclusão: contrato bem analisado evita problemas no futuro

Analisar com atenção o contrato de compra de um imóvel na planta é um passo essencial para garantir uma experiência segura, tranquila e transparente. Trata-se de um investimento de alto valor e longo prazo, por isso, todo cuidado é válido. Ao entender cada cláusula, você protege seu patrimônio e reduz significativamente os riscos.

Se você está em busca de apartamentos na planta em Curitiba, ter atenção ao contrato é o primeiro passo para transformar esse sonho em uma conquista segura e bem planejada.